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O Brasil tem a maior floresta tropical do planeta, mas responde por apenas 6% do mercado global de carbono. O PL 3.434/2024 é a peça regulatória que faltava para destravar esse potencial através da tecnologia.
O que é o PL 3.434/2024
O projeto regulamenta tokens que representam direitos sobre recursos naturais e serviços ecossistêmicos. Ele prevê dois tipos principais:
- Tokens de Conservação: Projetos de reflorestamento e proteção de biomas.
- Tokens de Carbono: Redução ou sequestro verificado de emissões de GEE.
Por que esse projeto importa agora
Ele complementa a Lei 15.042/2024 (SBCE). Enquanto o SBCE cria o mercado regulado de emissões (obrigatório para empresas >10k ton CO2eq), o PL 3.434 define como esses ativos são digitalizados e negociados com segurança.
O que o PL exige das empresas
As empresas emissoras devem garantir transparência total, veracidade das informações e conformidade com auditorias independentes e normas federais de prevenção à lavagem de dinheiro.
Blockchain e a confiança no mercado de carbono
Escândalos recentes de créditos de carbono fictícios derrubaram a confiança no mercado voluntário. O blockchain resolve isso estruturalmente através de:
Identidade Única
Cada crédito é um token imutável, impossibilitando a dupla contagem ou venda do mesmo crédito para dois compradores.
Auditabilidade
O vínculo entre o token e o projeto físico na floresta é registrado de forma transparente e permanente.
Três setores que precisam agir agora
- Agronegócio: Produtores rurais podem monetizar excedentes de reserva legal.
- Indústria: Empresas com metas de redução (SBCE) precisam de créditos rastreáveis.
- Mercado Financeiro: Gestoras de fundos verdes podem precificar ativos de forma transparente.
Perguntas frequentes (FAQ)
A emissão e comercialização de tokens digitais que representam ativos naturais (carbono e preservação).
Facilita o cumprimento de metas obrigatórias de emissão (SBCE) com créditos auditáveis e sem risco de fraude.
RZRicardo Zago
Co-fundador Avalon · Consultor · Professor · Mentor de Startups
Atua na estruturação de negócios em blockchain, tokenização de ativos reais e stablecoins para o mercado corporativo. Projetos na interseção entre mercados tradicionais e infraestrutura descentralizada.
Ver no LinkedIn →A sua empresa gera créditos de carbono? A Avalon assessora na estruturação técnica e jurídica para tokenização ambiental.
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