Consultoria Jurídica e Compliance
Navegue com segurança pelo complexo cenário regulatório brasileiro de ativos digitais. Protegemos seu negócio hoje contra as incertezas de amanhã.
O Problema
O RISCO DA NÃO CONFORMIDADE
O ambiente regulatório para ativos digitais no Brasil está em rápida evolução, e operar sem conformidade não é mais uma opção viável:
Complexidade Normativa: A Lei 14.478/2022 (Marco Legal), resoluções do Banco Central e pareceres da CVM criam um novo padrão de exigência.
Risco Jurídico e Reputacional: A falta de compliance pode resultar em multas pesadas, suspensão de atividades e até sanções criminais.
Barreiras de Negócio: Sem conformidade, é impossível acessar o sistema bancário tradicional ou atrair investidores institucionais.
Interpretação Técnica: As regras exigem uma leitura que combine o rigor do Direito com o entendimento profundo da tecnologia blockchain.
O desafio: Operar no 'cinza' regulatório hoje é o caminho mais rápido para a falha amanhã.
Como estruturamos a sua segurança jurídica:
1. Viabilização de Negócios (Não apenas regras)
Não somos a consultoria que "diz o que não pode". Desenhamos a arquitetura jurídica para viabilizar a sua inovação, encontrando os caminhos legais mais eficientes para o seu modelo de negócios.
2. Enquadramento e Resolução CVM 88
Analisamos profundamente o seu token para identificar se ele configura um valor mobiliário, garantindo que a emissão e a captação ocorram de forma 100% legal através de instrumentos ágeis, como a Resolução CVM 88.
3. Confiança Institucional (KYC/AML)
Estruturamos políticas nativas de Know Your Customer (KYC) e Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) para o ambiente blockchain. É o selo de governança necessário para plugar o seu projeto a bancos e investidores institucionais sem fricção.
O que entregamos
Pareceres Jurídicos e Memorandos
Análise detalhada de modelos de negócio e tokens à luz da regulamentação da CVM e do Banco Central.
Estruturação de Políticas KYC/AML/CFT
Desenvolvimento de manuais e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo adaptados para ativos virtuais.
Contratos e Termos de Uso
Redação de documentos jurídicos robustos para plataformas, exchanges e projetos de tokenização, protegendo a empresa e os usuários.
Suporte em Licenciamento (VASP)
Auxílio no processo de obtenção de autorização de funcionamento junto ao Banco Central para Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais.
Auditoria de Compliance
Revisão periódica de processos e controles internos para garantir que a operação continue em conformidade com as mudanças regulatórias.
Interface com Reguladores
Apoio na comunicação e resposta a questionamentos de órgãos reguladores e fiscalizadores.
Nossa Metodologia
Diagnóstico Regulatório
Mapeamos todas as atividades da empresa e identificamos quais normas e reguladores têm jurisdição sobre a operação.
Análise de Gap
Comparamos os processos atuais com as exigências regulatórias e identificamos as vulnerabilidades e necessidades de ajuste.
Plano de Remediação
Desenvolvemos um cronograma prioritário para implementar os controles, políticas e documentos necessários.
Implementação e Treinamento
Auxiliamos na redação dos documentos e treinamos a equipe interna para operar sob os novos padrões de compliance.
Monitoramento Contínuo
Estabelecemos mecanismos de atualização para que a empresa responda rapidamente a novas normas ou orientações dos reguladores.
Por que a Avalon?
Experiência Regulatória Real
Atuamos com clientes diretamente impactados pelo Marco Regulatório Brasileiro de Ativos Virtuais (Lei 14.478/2022).
Negócio > Tecnologia
Não começamos pelo blockchain. Começamos pelo ativo, pelo investidor e pelo resultado esperado para a sua empresa.
Ecossistema Especializado
Contamos com uma rede de escritórios jurídicos, custodiantes e auditores que atuam estritamente no mercado digital.
Boutique, não Fábrica
Fuja de soluções de prateleira. Cada projeto de tokenização recebe atenção sênior exclusiva, do diagnóstico ao pós-lançamento.
Perguntas Frequentes
Falar com Especialista
Vamos construir o futuro?
Agende uma conversa com nosso time sênior. Avaliamos o seu cenário e identificamos onde a tecnologia blockchain pode gerar resultado real.